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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:25
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Barbosa muda decisões tomadas por Lewandowski durante recesso
Os dois magistrados têm histórico de divergências no Supremo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:42
Recesso forense não impede ajuizamento de ação no TRT/RN
Deixar para ajuizar reclamatória trabalhista poucos dias antes do prazo prescricional de dois anos pode acabar com a pretensão de obter os direitos invocados.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 15:50
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 19:10
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:45
TST põe fim às férias dos advogados
Provimento do tribunal veda a prorrogação do recesso forense pelos TRTs
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 21:00
Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira
STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:40
Provimento nº 1.948/2012 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:05
Apelação criminal. Abandono intelectual.
Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 16:15
Ex-prefeita de Jandira é investigada por desviar verbas da merenda escolar
Quadrilha desviava recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
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Legislação » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:40
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:10
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 12:19
Supremo Tribunal Federal nega pedido de Cunha para suspender depoimento de testemunhas
Defesa do ex-presidente da Câmara afirma que o depoimento das onze testemunhas arroladas não pode ser marcado durante recesso.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:00
Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso
Entre os artigos do novo CPC está a resolução de demandas repetitivas, que permite o julgamento de várias ações iguais (contra prestadoras de serviço, por exemplo) de forma simultânea pela Justiça estadual ou pelo Superior Tribunal de Justiça, o que aceleraria a conclusão de muitos processos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:10
Propostas acabam com posse de suplentes durante recesso
Se aprovadas pela comissão especial, as PECs seguirão para o Senado e depois para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação